A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou quatro emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 224/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A deputada quer que o governo priorize e fortaleça ações que priorizem a agricultura familiar, o combate à violência contra a mulher e as áreas de saúde e infraestrutura do Estado.
Em defesa das mulheres, Luciana apresentou emenda para a construção de um Centro de Atendimento e Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e familiar em cada regional do Estado, a construção de uma delegacia da mulher no município de Laranjeiras do Sul e a instalação de sala de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas delegacias de polícia dos municípios que não possuem delegacia especializada.
“Só neste ano, de janeiro a abril foram registrados 21.919 novos casos de violência doméstica, e 111 novos casos de feminicídio no Paraná. Em 2023 o total de novos casos de violência chegaram a 55.529, números alarmantes e que necessitam de ações afirmativas do Poder Público”, diz Luciana para combater a violência contra as mulheres.
Como líder do Bloco da Agricultura Familiar, a deputada, por meio de emenda aditiva, quer que o estado reforce a dotação orçamentária para atendimento da agricultura familiar, atendendo às necessidades de assistência técnica e extensão rural especializada, em destaque a produção orgânica e agroecológica.
Luciana também apresentou emenda com a previsão de recursos destinados para garantir melhoria nos atendimentos especializados de cuidados com idosos, dependentes químicos,aos medicamentos judicializados, síndromes e doenças raras, o atendimento do programa de dignidade menstrual e as práticas integrativas da saúde.
Para infraestrutura, Luciana apresentou emenda para melhorar rodovias estaduais da região Sudoeste, sendo prioritárias na execução orçamentária. Ela destacou que nesses locais há alto índice de acidentes e também elevado tráfego de veículos, porque a população se locomove entre o município de moradia com o município de trabalho, ou para atendimentos médicos que se concentram principalmente nas cidades polos.
A emenda indica a necessidade de asfalto novo na PR-466, no trecho que liga Porto Vitória a Bituruna, e duplicação no trecho da PR-566, que liga a PR-180 a PR-562, entre os municípios de Francisco Beltrão e Itapejara do Oeste. Também foi pedido melhoria na sinalização e redutores de velocidades. Os novos redutores são para PR-566, nas proximidades da comunidade Nova Seção, trecho que liga os municípios de Francisco Beltrão e Itapejara do Oeste; na PR-180 próximo ao Centro Regional de Especialidade (CRE) no município de Francisco Beltrão, e na PR-180, no trecho de acesso às comunidades Santo Antônio e São Mateus. E solicita revitalização e melhoria na sinalização de trânsito, na PR-180 entre o final da Avenida Dambros e Piva em Marmeleiro, até próximo ao Trevo do Posto da Polícia Rodoviária Estadual de Francisco Beltrão.
