O deputado Renato Freitas (PT) acionou ministérios, secretarias, além de outros órgãos da Justiça para assegurar os direitos indígenas na região. Entre os órgãos provocados pelo mandato estão o Ministérios dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a FUNAI.
“Estão rondando as aldeias que estão agora todas praticamente acuadas tanto pela Polícia e pelos fazendeiros também”, relatou na manhã desta terça-feira (16), o líder indígena Okaju Karai, da tekoha Guasu Guavirá. O território, ocupado por povos da etnia Avá-Guarani, está sob ataque de fazendeiros desde o dia 13 de julho. Os indígenas reivindicam direito a 36 mil hectares de terra nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná.
Segundo relato de lideranças da comunidade, “fazendeiros armados usaram retroescavadeiras para destruir as áreas ocupadas e construíram obstáculos para impedir o acesso às regiões de retomada”. Os indígenas denunciam ainda que os acampamentos foram incendiados, deixando famílias desabrigadas.
No ofício encaminhado às autoridades, o deputado solicita reforços da Força Nacional na região e a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento dos Conflitos em Guaíra. “É fundamental nesse momento proteger a vida das pessoas que estão sendo atacadas por reivindicar seus direitos históricos”, afirmou o deputado Renato Freitas, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Assembleia do Paraná.
Os indígenas Avá-Guarani ocupam há uma semana a Aldeia Fazenda Brilhante, em Terra Roxa. Já em Guaíra, a área de retomada fica na região da Pedreira, chamada de Aldeia de Taturi. “Temos que estar sempre atentos porque corremos o risco de ser atacados a qualquer momento”, alertou o líder indígena Okaju Karai.
No Paraná, o deputado Renato Freitas também acionou o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a Procuradoria-Geral do Estado, a Defensoria Pública da União, a Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de justiça de Proteção aos Direitos Humanos, além das Prefeituras de Guaíra e Terra Roxa.
Uma equipe com membros do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai e do Ministério dos Direitos Humanos se desloca nesta terça-feira até a região em conflito.
Histórico
A Terra Indígena Guasu Gavirá é um território que abrange três municípios: Terra Roxa, Guaíra e Altônia, no Paraná. Nesse espaço vivem em torno de 1.300 membros do povo Avá-Guarani, em 30 aldeamentos. Entre os ocupantes não indígenas conhecidos estão a Itaipu Binacional, o Município de Guaíra e Wanda Inês Riedi, diretora da empresa I. Riedi, um dos 100 maiores conglomerados do agronegócio brasileiro em 2020.
Em abril de 2023, a nova presidenta da Funai, Joenia Wapichana, publicou a Portaria nº 637 restaurando o status de Terra Indígena delimitada para a Guasu Guavirá. A delimitação do território havia sido retirada no governo Bolsonaro.
Em relatório produzido pelos indígenas da Tekoha Guasu Ocoy/Jacutinga foram listados, além da falta de segurança do território e perseguição jurídica, a ausência total de saneamento básico; falta de acesso à energia elétrica; falta de acesso à Saúde Especial Indígena e à Educação Escolar Indígena.
